Questão de Direito Eleitoral — TSE 2012

Question

Em relação aos órgãos da Justiça Eleitoral, com base na Lei nº 4.737/65 e suas atualizações, é correto afirmar que

Accepted Answer

Alternativa C: os substitutos dos membros efetivos dos Tribunais Eleitorais serão escolhidos, na mesma ocasião e pelo mesmo
processo, em número igual para cada categoria.

Answer

Alternativa A: os juízes dos Tribunais Eleitorais, salvo motivo justificado, servirão obrigatoriamente por dois anos, e nunca por mais
de um biênio consecutivo.

Answer

Alternativa B: da homologação da respectiva convenção partidária até o registro definitivo da candidatura, não poderão servir como
juízes nos Tribunais Eleitorais, ou como juiz eleitoral, o cônjuge, parente consanguíneo legítimo ou ilegítimo, ou afim, até o
segundo grau, de candidato a cargo eletivo registrado na circunscrição.

Answer

Alternativa D: o número de juízes dos Tribunais Regionais não será reduzido, mas poderá ser elevado até doze, mediante proposta
do Tribunal Superior, e na forma por ele sugerida.

Questão de Direito Eleitoral — TSE — 2012 — Diversas

Ficha técnica da questão

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