Questão de Direito do Trabalho — TRT - 9¬ REGI+O (PR) 2022

Question

Ermelinda trabalha na empresa C.A.S.A. Construções Ltda., que tem os mesmos sócios das empresas Bom Gosto
Distribuidora de Alimentos Ltda. e Autoposto Roda Bem Ltda. Ermelinda foi dispensada e não recebeu suas verbas
rescisórias. Nesse caso,

Accepted Answer

Alternativa E: a mera identidade de sócios não caracteriza grupo econômico, sendo necessária, para a configuração do mesmo, a
demonstração do interesse integrado, a efetiva comunhão de interesses e a atuação conjunta das empresas dele
integrantes.

Answer

Alternativa A: a mera identidade de sócios não caracteriza grupo econômico, sendo necessário, para a sua configuração, que
Ermelinda tenha trabalhado em favor de todas as empresas.

Answer

Alternativa B: apesar de estar configurado o grupo econômico, tendo em vista que todos os requisitos legais estão presentes, a
responsabilidade solidária dos seus integrantes não abrange as verbas rescisórias, que somente podem ser cobradas do
efetivo empregador.

Answer

Alternativa C: considerando que, em razão da identidade de sócios, existe grupo econômico, todas as empresas são responsáveis
solidárias pelo pagamento das verbas rescisórias de Ermelinda.

Answer

Alternativa D: considerando que, em razão da identidade de sócios, existe grupo econômico, todas as empresas são responsáveis
subsidiárias pelo pagamento das verbas rescisórias de Ermelinda.

Questão de Direito do Trabalho — TRT - 9¬ REGI+O (PR) — 2022 — Diversas

Ficha técnica da questão

Comentários da comunidade(0)