Questão de Direito do Trabalho — TRT - 9¬ REGI+O (PR) 2022

Question

Dante foi contratado pela More Bem Incorporações Ltda. como analista financeiro, sem obrigatoriedade de exercer as
funções nas dependências da empresa, e com utilização de tecnologias de informação e de comunicação na execução de
seu trabalho. Considerando as condições de trabalho pactuadas pelas partes,

Accepted Answer

Alternativa B: a empregadora deverá instruir Dante, de maneira expressa e ostensiva, quanto às precauções a tomar a fim de evitar
doenças e acidentes de trabalho, devendo Dante assinar termo de responsabilidade assumindo o compromisso de seguir
as instruções fornecidas pela empregadora.

Answer

Alternativa A: pode haver a alteração do regime de teletrabalho para o presencial por determinação da empregadora, garantido o
prazo de transição mínimo de trinta dias, com correspondente registro em aditivo contratual.

Answer

Alternativa C: Dante deve suportar os custos pela aquisição, manutenção ou fornecimento dos equipamentos tecnológicos e da
infraestrutura necessária e adequada à prestação do trabalho remoto.

Answer

Alternativa D: a empregadora deve reembolsar todas as despesas arcadas por Dante para a adequada prestação dos serviços.

Answer

Alternativa E: a empregadora não pode convocar Dante para reuniões ou outras atividades presenciais, sob pena de ser
descaracterizado o regime de teletrabalho.

Questão de Direito do Trabalho — TRT - 9¬ REGI+O (PR) — 2022 — Diversas

Ficha técnica da questão

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