Questão de Informática — TRT - 9¬ REGI+O (PR) 2004

Question

Leonardo é membro do Ministério Público, tendo entrado
no exercício de suas funções no dia 03.11.2000. Exerce
regularmente suas atribuições em 03.12.2002. Nesse
caso, Leonardo

Accepted Answer

Alternativa C: terá direito à garantia constitucional da vitaliciedade, não podendo perder o cargo senão por sentença judicial transitada
em julgado.

Answer

Alternativa A: terá direito à estabilidade, mas perderá o cargo se não for aprovado no estágio probatório, a critério do Procurador-
Geral da Justiça.

Answer

Alternativa B: poderá tornar-se vitalício somente após três anos de exercício, não podendo mais perder o cargo, salvo na hipótese de
decisão administrativa.

Answer

Alternativa D: poderá tornar-se estável somente após três anos de exercício, sendo que a vitaliciedade será adquirida após o quinto
ano de exercício de suas funções.

Answer

Alternativa E: não terá direito à vitaliciedade, visto ser prerrogativa inerente aos juízes, mas lhe serão conferidas as garantias da
inamovibilidade e da irredutibilidade de subsídios.

Questão de Informática — TRT - 9¬ REGI+O (PR) — 2004 — Diversas

Ficha técnica da questão

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