Questão de Conhecimentos Gerais — TRT - 8¬ RegiÒo (PA e AP) 2026

Question

De acordo com as convenções da OIT, todas as afirmações estão corretas, exceto:

Accepted Answer

Alternativa D: A Convenção n° 155, que se refere à segurança, à saúde dos trabalhadores e ao ambiente de trabalho, aplicar-se-á,
nos países- membros que a ratificarem, a todos os ramos de atividade econômica. Os países-membros que ratificarem a
citada convenção ficarão obrigados a pôr em prática e reexaminar periodicamente uma política nacional coerente em
matéria de segurança, saúde dos trabalhadores e ambiente de trabalho, cujo objetivo será a prevenção dos acidentes e
dos perigos para a saúde resultantes do trabalho quer estejam relacionados com o trabalho quer ocorram durante o
trabalho, reduzindo ao mínimo as causas dos riscos inerentes ao ambiente de trabalho, na medida em que isso for
razoável e praticamente realizável.

Answer

Alternativa A: De acordo com a Convenção nº 111 da OIT, pode-se conceituar discriminação como toda distinção, exclusão ou
preferência, com base em raça, sexo, religião, nacionalidade ou origem social, que tenha por efeito anular a igualdade de
oportunidade ou de tratamento no emprego ou profissão, assim como qualquer outra distinção, exclusão ou preferência
que tenha por efeito anular ou reduzir a igualdade de oportunidade ou tratamento no emprego ou profissão, conforme pode
ser determinado pelo País-membro concernente, após consultar organizações representativas de empregadores e de
trabalhadores, se as houver, e outros organismos adequados.

Answer

Alternativa B: Os países nos quais vigora a Convenção nº 111 deverão adotar e seguir uma política nacional destinada a promover,
por meios adequados às condições e à prática nacionais, a igualdade de oportunidade e de tratamento em matéria de
emprego e profissão, objetivando a eliminação de toda discriminação nesse sentido.

Answer

Alternativa C: Todo País-membro da Organização Internacional do Trabalho que ratificar a Convenção n° 105 compromete-se a abolir
toda forma de trabalho forçado ou obrigatório e dele não fazer uso: como medida de coerção ou de educação política ou
como punição por ter ou expressar opiniões políticas ou pontos de vista ideologicamente opostos ao sistema político,
social e econômico vigente; como meio de disciplinar a mão-de-obra; como punição por participação em greves; como
medida de discriminação racial, social, nacional ou religiosa.

Answer

Alternativa E: A Convenção nº 169 aplica-se aos povos tribais em países independentes, cujas condições sociais, culturais e
econômicas os distingam de outros setores da coletividade nacional, e que estejam regidos, total ou parcialmente, por
seus próprios costumes ou tradições ou por legislação especial, e aos povos em países independentes, considerados
indígenas pelo fato de descenderem de populações que habitavam o país ou uma região geográfica pertencente ao país
na época da conquista ou da colonização ou do estabelecimento das atuais fronteiras estatais e que, seja qual for sua
situação jurídica, conservam todas as suas próprias instituições ou parte delas.

Questão de Conhecimentos Gerais — TRT - 8¬ RegiÒo (PA e AP) — 2026 — Diversas

Ficha técnica da questão

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