Questão de Conhecimentos Gerais — TRT - 8¬ RegiÒo (PA e AP) 2026

Question

É correto afirmar, observando os direitos e garantias fundamentais, que a Constituição Federal determina, dentre outros,
os direitos abaixo elencados, exceto:

Accepted Answer

Alternativa E: É inviolável a liberdade de consciência, sendo assegurado, na forma da lei, o livre exercício dos cultos religiosos e
garantida a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.

Answer

Alternativa A: Ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as
invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei.

Answer

Alternativa B: Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.

Answer

Alternativa C: Ninguém será submetido a tortura, nem a tratamento desumano ou degradante.

Answer

Alternativa D: É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.

Questão de Conhecimentos Gerais — TRT - 8¬ RegiÒo (PA e AP) — 2026 — Diversas

Ficha técnica da questão

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