Questão de Direito Administrativo — TRT - 8¬ RegiÒo (PA e AP) 2010

Question

Órgão da Administração Pública pretende locar um imóvel destinado a instalar uma diretoria em cidade diversa da sua
sede. Encontrando um imóvel que pertence a uma Organização Social, conforme disposição expressa na Lei de
Licitações, para a locação,

Accepted Answer

Alternativa E: é dispensável a licitação se, dentre outros requisitos, o imóvel satisfaz as necessidades estatais e o aluguel é
compatível com o valor de mercado.

Answer

Alternativa A: deve ser feita licitação na modalidade leilão, para que os proprietários de imóveis semelhantes os ofereçam à locação,
prevalecendo o de menor valor do aluguel.

Answer

Alternativa B: é dispensável a licitação porque o imóvel pertence a uma Organização Social.

Answer

Alternativa C: é inexigível a licitação por ser inviável a competição uma vez que aquele imóvel foi o escolhido pela Administração.

Answer

Alternativa D: deve ser feita licitação, adotada a modalidade concorrência pública independentemente do valor do aluguel.

Questão de Direito Administrativo — TRT - 8¬ RegiÒo (PA e AP) — 2010 — Diversas

Ficha técnica da questão

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