Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.
Considere abaixo os regimes de bens no casamento. I. Comunhão universal. II. Separação obrigatória. III. Separação convencional. IV. Comunhão parcial. De acordo com o Código Civil, não podem os cônjuges contratar sociedade entre si se casados sob o regime de bens indicado APENAS em
Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.
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