Questão de Direito Administrativo — TRT - 7¬ RegiÒo (CE) 2009

Question

Ao pregão eletrônico (Decreto nº 5.450/2005), aplica-se, dentre outras, a seguinte regra:

Accepted Answer

Alternativa C: A licitação na modalidade de pregão eletrônico não se aplica às contratações de obras de engenharia nem às locações
imobiliárias.

Answer

Alternativa A: A designação do pregoeiro, a critério da autoridade competente, poderá ocorrer para período de dois anos, vedada
recondução, ou para licitação específica.

Answer

Alternativa B: No âmbito do Ministério da Defesa, as funções de pregoeiro e de membro da equipe de apoio não poderão ser
desempenhadas por militares.

Answer

Alternativa D: Todos os horários estabelecidos no edital, no aviso e durante a sessão pública observarão, para todos os efeitos, o
horário do local onde se realiza o pregão, inclusive para contagem de tempo e registro no sistema eletrônico e na
documentação relativa ao certame.

Answer

Alternativa E: Até cinco dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato
convocatório do pregão, na forma eletrônica.

Questão de Direito Administrativo — TRT - 7¬ RegiÒo (CE) — 2009 — Diversas

Ficha técnica da questão

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