Questão de Informática — TRT - 6¬ RegiÒo (PE) 2018

Question

Considere que hipoteticamente Antonio seja servidor público da União e esteja afastado para exercer suas funções junto
ao Tribunal Regional do Trabalho. Foi realizada representação escrita e fundamentada contra Antonio, que teria agido
contrariamente às normas do Código de Ética do Tribunal. A Comissão de Ética, à qual foi dirigida a representação,

Accepted Answer

Alternativa A: deve recebê-la e encaminhá-la à Presidência, autoridade competente para instaurar sindicância ou processo
administrativo disciplinar, conforme o caso, desde que haja indícios de materialidade e autoria.

Answer

Alternativa B: não deve recebê-la, pois Antonio não está submetido ao Código de Ética, por não ser servidor efetivo e estável do
Tribunal.

Answer

Alternativa C: deve recebê-la e processá-la, desde que haja deliberação, nesse sentido, por maioria de seus membros.

Answer

Alternativa D: não deve recebê-la, porque endereçada à autoridade incompetente, tendo atribuição para tanto a Presidência ou a
Vice-Presidência do Tribunal.

Answer

Alternativa E: poderá, se assim entender cabível e por deliberação da maioria de seus membros, recebê-la ou arquivá-la, se a
conduta não configurar falta ética.

Questão de Informática — TRT - 6¬ RegiÒo (PE) — 2018 — Diversas

Ficha técnica da questão

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