Questão de Direito Civil — TRT - 6¬ RegiÒo (PE) 2018

Question

Pedro de Oliveira, maior e capaz, quer acrescer a seu nome o pseudônimo “Marisco", pois é pescador e deseja candidatar-
se a vereador usando o nome pelo qual é conhecido em Cananeia, o que é notório na cidade, passando a chamar-se
Pedro Marisco de Oliveira. Sua pretensão

Accepted Answer

Alternativa E: poderá ser deferida, gozando o pseudônimo, adotado para atividades lícitas, da mesma proteção que se dá ao nome.

Answer

Alternativa A: será indeferida, porque o acréscimo do pseudônimo não é permitido após a maioridade, a fim de resguardar direitos de
terceiros.

Answer

Alternativa B: será indeferida, porque “Marisco" é nome de um animal marinho, não podendo ser utilizado como pseudônimo.

Answer

Alternativa C: poderá ser deferida, mas somente para fins sociais, estritamente, não gozando da proteção legal dada ao nome na
mesma extensão.

Answer

Alternativa D: será indeferida, porque o pseudônimo não tem previsão legal de acréscimo ao nome.

Questão de Direito Civil — TRT - 6¬ RegiÒo (PE) — 2018 — Diversas

Ficha técnica da questão

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