Questão de Direito Administrativo — TRT - 6¬ RegiÒo (PE) 2018

Question

Uma autarquia estava edificando o prédio de sua nova sede. Durante as obras de fundação, as instalações de gasodutos
existentes no subsolo foram perfuradas e houve abalos em algumas construções vizinhas. Nesse caso,

Accepted Answer

Alternativa B: a autarquia responde objetivamente pelos danos efetivamente causados, demonstrado o nexo de causalidade entre
eles e a atuação daquele ente.

Answer

Alternativa A: o ente público que criou a autarquia responde obrigatoriamente e de forma solidária, em litisconsórcio necessário, pelos
danos a que esta tenha dado causa.

Answer

Alternativa C: o ente público responde objetivamente e a autarquia, em regresso, subjetivamente, no caso de haver dolo ou culpa de
seus funcionários.

Answer

Alternativa D: o ente público responde objetiva e exclusivamente pelos danos comprovados, demonstrado o nexo de causalidade,
tendo em vista que a autarquia integra a Administração direta.

Answer

Alternativa E: a autarquia responde subjetivamente pelos danos causados a terceiros, desde que haja a necessária demonstração de
culpa, considerando a natureza jurídica do ente.

Questão de Direito Administrativo — TRT - 6¬ RegiÒo (PE) — 2018 — Diversas

Ficha técnica da questão

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