Questão de Serviço Social — TRT - 5¬ RegiÒo (BA) 2013

Question

A Constituição Federal de 1988, em seu capítulo intitulado “dos direitos e deveres individuais e coletivos”, ao se referir aos
direitos trabalhistas, afirma:

Accepted Answer

Alternativa A: Igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso.

Answer

Alternativa B: Direitos assegurados ao trabalhador formal são iguais aos de vínculos informais pelo período de estágio probatório e
posterior a esse período passa a valer os critérios de flexibilidade.

Answer

Alternativa C: A condição de trabalhador avulso só pode ser aplicada ao trabalho temporário no campo, portanto, valem os direitos
específicos previstos ao trabalhador rural.

Answer

Alternativa D: Os direitos assegurados ao trabalhador avulso são os mesmos dos com vínculo empregatício permanente, excetuando
o direito a férias remuneradas e 13º salário.

Answer

Alternativa E: Existe legislação específica diferenciando os direitos dos trabalhadores com vínculo empregatício permanente e dos
trabalhadores chamados de avulsos.

Questão de Serviço Social — TRT - 5¬ RegiÒo (BA) — 2013 — Diversas

Ficha técnica da questão

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