Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — TRT - 5¬ RegiÒo (BA) 2013

Question

Muitos são os organismos e órgãos públicos que atuam no controle e gerenciamento dos processos relacionados à saúde
e segurança do trabalhador. A partir das siglas aqui utilizadas e das atribuições relacionadas aos órgãos e instituições
citadas, é correto afirmar:

Accepted Answer

Alternativa C: O reconhecimento das doenças profissionais foi se ampliando no âmbito dos Programas de Saúde do Trabalhador por
intermédio dos Centros de Referência de Saúde do Trabalhador - CERESTs, a partir de 2003 - que fez com que o
Conselho Nacional de Previdência Social, em 2004, criasse uma nova metodologia para esse reconhecimento, chamada
Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário - NTEP.

Answer

Alternativa A: A Fundação Jorge Duprat Ferreira de Saúde e Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO é uma instituição pública
vinculada aos Ministérios do Trabalho e Emprego e Saúde, que produz e difunde conhecimentos sobre Saúde e
Segurança no Trabalho para fomentar a incorporação do tema na elaboração e na gestão de políticas públicas.

Answer

Alternativa B: O Serviço de Inspetoria do Trabalho - SIT realiza, entre outras funções, a formulação e proposição de diretrizes da
inspeção do trabalho, inclusive as do trabalho portuário, priorizando o estabelecimento de políticas de combate ao trabalho
forçado, discriminação de gênero e raça e a todas as formas de trabalho degradante.

Answer

Alternativa D: A Comunicação de Acidentes do Trabalho - CAT tem o papel de informar à Previdência Social a ocorrência de
acidentes de trabalho, tendo sido instituída por lei em 1962, onde cumpria esta obrigação comunicando ao Instituto
Nacional de Prevenção Social - INPS as informações básicas necessárias para a identificação do segurado, do
empregador e do acidente.

Answer

Alternativa E: O Departamento Federal de Inspeção do Trabalho - DEFIT atua na supervisão da SIT no que tange ao planejamento e
supervisão das ações na área trabalhista geral, em especial, no que se refere à saúde do trabalhador frente às jornadas de

trabalho, intervalos intra e interjornadas e pagamento de adicional de insalubridade.

Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — TRT - 5¬ RegiÒo (BA) — 2013 — Diversas

Ficha técnica da questão

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