Questão de Direito Constitucional — TRT - 5¬ RegiÒo (BA) 2013

Question

Considerando o tipo de vínculo que une o particular ao Estado, pode-se afirmar corretamente que são servidores públicos
os

Accepted Answer

Alternativa B: ocupantes de emprego público que têm vínculo contratual sob a regência da CLT e os ocupantes de cargos públicos
criados por lei e admitidos sob o regime estatutário.

Answer

Alternativa A: ocupantes de cargos públicos criados por lei e admitidos sob o regime estatutário, não integrando essa categoria os
empregados públicos, porque admitidos sob o regime da legislação trabalhista.

Answer

Alternativa C: que ingressam no serviço público mediante concurso público de provas ou de provas e títulos, não integrando referida
categoria os que ocupam cargos de livre provimento e exoneração.

Answer

Alternativa D: que ingressam no serviço público mediante concurso público de provas ou de provas e títulos, não integrando referida
categoria os contratados temporariamente com supedâneo no artigo 37, IX, da Constituição Federal.

Answer

Alternativa E: investidos em cargos públicos efetivos criados por lei e admitidos sob o regime estatutário, não integrando essa
categoria os empregados públicos, porque admitidos sob o regime da legislação trabalhista e os investidos em cargo em
comissão.

Questão de Direito Constitucional — TRT - 5¬ RegiÒo (BA) — 2013 — Diversas

Ficha técnica da questão

Comentários da comunidade(0)