Questão de Conhecimentos Gerais — TRT - 4¬ REGI+O (RS) 2026

Question

Determinada sentença apreciou o mérito da lide. Por lapso, omitiu-se quanto a ponto importante da controvérsia. A parte
opôs embargos declaratórios, pedindo suprimento da omissão e alteração do julgado. O Juiz do Trabalho

Accepted Answer

Alternativa D: poderá declarar a omissão e, suprindo-a, emprestar aos embargos declaratórios efeito modificativo.

Answer

Alternativa A: poderá declarar a omissão, mas não supri-la, servindo os embargos declaratórios apenas para prequestionamento da
matéria, que deverá ser apreciada pelo TRT, este sim podendo dar efeito modificativo à sentença.

Answer

Alternativa B: poderá declarar a omissão, mas, ao supri-la, não poderá emprestar aos embargos declaratórios efeito modificativo.

Answer

Alternativa C: poderá declarar a omissão e até supri-la, mas não alterar a conclusão, pois já cumprido o ofício jurisdicional.

Answer

Alternativa E: nada poderá declarar, face à preclusão.

Questão de Conhecimentos Gerais — TRT - 4¬ REGI+O (RS) — 2026 — Diversas

Ficha técnica da questão

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