Questão de Conhecimentos Gerais — TRT - 3ª Região (MG) 2026

Question

Relativamente à proteção à maternidade, é incorreto afirmar, com base na CLT, que:

Accepted Answer

Alternativa A: Durante o período de licença maternidade de 120 dias, a mulher terá direito ao salário integral e, quando variável,
calculado de acordo com a média dos 12 (doze) últimos meses de trabalho, bem como os direitos e vantagens adquiridos,
sendo-lhe ainda facultado reverter à função que anteriormente ocupava.

Answer

Alternativa B: Em caso de parto antecipado, a mulher terá direito a 120 (cento e vinte) dias de licença maternidade.

Answer

Alternativa C: É assegurado à empregada, durante a gravidez, sem prejuízo do salário e demais direitos, a transferência de função,
quando as condições de saúde o exigirem, assegurada a retomada da função anteriormente exercida, logo após o retorno
ao trabalho.

Answer

Alternativa D: Durante a gravidez, a empregada tem direito à dispensa do horário de trabalho pelo tempo necessário para a
realização de, no mínimo, seis consultas médicas e demais exames complementares.

Answer

Alternativa E: À empregada que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção de criança também será concedida a licença-
maternidade de 120 dias.

Questão de Conhecimentos Gerais — TRT - 3ª Região (MG) — 2026 — Diversas

Ficha técnica da questão

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