Questão de Conhecimentos Gerais — TRT - 3ª Região (MG) 2015

Question

Determinado Tribunal contrata, atendendo ao disposto na legislação em vigor, serviço de acompanhamento e fiscalização
da
execução de obras de engenharia civil em prédios de sua propriedade, que estavam necessitando de reformas. Neste
caso,

Accepted Answer

Alternativa C: haverá incidência de Imposto sobre Serviços-ISS, determinando a lei que o tomador, ou seja, o Tribunal, é responsável
tributário, devendo efetuar a retenção do imposto na fonte e fazer o pertinente recolhimento integral do imposto devido.

Answer

Alternativa A: não há incidência de nenhum tributo sobre esta operação.

Answer

Alternativa B: haverá incidência de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços-ICMS sobre a prestação de serviços, devido
pelo prestador de serviços, sem responsabilidade do tomador, que seria o Tribunal.

Answer

Alternativa D: haverá incidência de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços-ICMS sobre a prestação de serviços,
determinando a lei que o tomador, ou seja, o Tribunal, é responsável tributário, devendo efetuar a retenção do imposto na
fonte e fazer o pertinente recolhimento integral do imposto devido.

Answer

Alternativa E: haverá incidência de Imposto sobre Serviços-ISS sobre a prestação de serviços, devido pelo prestador de serviços,
sem responsabilidade do tomador, que seria o Tribunal.

Questão de Conhecimentos Gerais — TRT - 3ª Região (MG) — 2015 — Diversas

Ficha técnica da questão

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