Questão de Direito Constitucional — TRT - 3ª Região (MG) 2009

Question

Embora não seja a empregadora direta do trabalhador, a empresa tomadora de serviços responderá subsidiariamente
pelos créditos decorrentes da relação de emprego, segundo a jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho,

Accepted Answer

Alternativa E: sempre que houver inadimplemento das obrigações trabalhistas do empregador (prestador de serviços), desde que
participe da relação processual e figure no título executivo.

Answer

Alternativa A: apenas se houver falta de registro do emprego junto ao prestador de serviços.

Answer

Alternativa B: sempre que as atividades desenvolvidas pelo trabalhador forem coincidentes com suas atividades-fim.

Answer

Alternativa C: sempre que as atividades desenvolvidas pelo trabalhador forem coincidentes com as atividades-fim da prestadora de
serviços, sua empregadora.

Answer

Alternativa D: sempre que houver inadimplemento das obrigações trabalhistas do empregador (prestador de serviços), mesmo que
não figure no polo passivo da relação processual ou no título executivo.

Questão de Direito Constitucional — TRT - 3ª Região (MG) — 2009 — Diversas

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