Questão de Direito do Trabalho — TRT - 23¬ REGI+O (MT) 2016

Question

Para efeitos da Lei nº 12.305/2010 a gestão integrada de
resíduos sólidos é

Accepted Answer

Alternativa D: o conjunto de ações voltadas para a busca de solu- ções para os resíduos sólidos, de forma a consideraras dimensões
política, econômica, ambiental, cultural e social, com controle social e sob a premissa do desenvolvimento sustentável.

Answer

Alternativa A: conjunto de mecanismos e procedimentos que garantam à sociedade informações e participação nos processos de
formulação, implementação e avalia- ção das políticas públicas relacionadas aos resíduos sólidos.

Answer

Alternativa B: distribuição ordenada de rejeitos em aterros, observando normas operacionais específicas de modo a evitar danos ou
riscos à saúde pública e à segurança e a minimizar os impactos ambientais adversos.

Answer

Alternativa C: o ato de natureza contratual firmado entre o poder público e fabricantes, importadores, distribuidores ou comerciantes,
tendo em vista a implantação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto.

Answer

Alternativa E: o conjunto de ações exercidas, direta ou indiretamente, nas etapas de coleta, transporte, tratamento e destinação final
ambientalmente adequada dos resíduos sólidos e disposição final, de acordo com plano municipal de gestão integrada de
resíduos sólidos.

Questão de Direito do Trabalho — TRT - 23¬ REGI+O (MT) — 2016 — Diversas

Ficha técnica da questão

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