Questão de Direito do Trabalho — TRT - 23¬ REGI+O (MT) 2011

Question

Maria, empregada da empresa X, estava gozando de licença maternidade. Porém, faz 45 dias que terminou o seu
benefício maternidade e ela, sem justificativa, não retornou ao serviço. Neste caso,

Accepted Answer

Alternativa B: presume-se que Maria abandonou o emprego, podendo o seu contrato de trabalho ser rescindido com justa causa.

Answer

Alternativa A: não há presunção de abandono de emprego, porque não transcorreu 60 dias do término do seu benefício maternidade.

Answer

Alternativa C: não há presunção de abandono de emprego, porque não transcorreu 90 dias do término do seu benefício maternidade.

Answer

Alternativa D: não há presunção de abandono de emprego, porque este não é presumível, sendo necessário para sua caracterização
que ocorra ato incontestável de nítido caráter de abandonar em sentido estrito.

Answer

Alternativa E: não há presunção de abandono de emprego, porque o período para caracterização de abandono de emprego é de 120
dias.

Questão de Direito do Trabalho — TRT - 23¬ REGI+O (MT) — 2011 — Diversas

Ficha técnica da questão

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