Questão de Direito do Trabalho — TRT - 23¬ REGI+O (MT) 2011

Question

Em dezembro de 2010, Gabriela ajuizou reclamação trabalhista em face de sua ex-empregadora a empresa Z, dando à
causa o valor de R$ 14.500,00. A reclamação trabalhista foi julgada procedente e a empresa reclamada interpôs recurso

ordinário. Neste caso, o parecer do representante do Ministério Público será

Accepted Answer

Alternativa A: oral na sessão de julgamento, se este entender necessário tal parecer, havendo, então, registro na certidão de
julgamento.

Answer

Alternativa B: escrito, devendo ser apresentado no prazo máximo de trinta dias após a distribuição do recurso, se este entender
necessário tal parecer.

Answer

Alternativa C: oral na sessão de julgamento, sob pena de nulidade, em razão da obrigatoriedade imposta ao representante do
Ministério Público em manifestar-se nos processos em segundo grau de jurisdição.

Answer

Alternativa D: escrito, devendo ser apresentado no prazo máximo de dez dias após a distribuição do recurso, se este entender
necessário tal parecer.

Answer

Alternativa E: escrito, devendo ser apresentado obrigatoriamente no prazo máximo de trinta dias após a distribuição do recurso em
razão da necessidade de participação deste representante nos processos em segundo grau de jurisdição.

Questão de Direito do Trabalho — TRT - 23¬ REGI+O (MT) — 2011 — Diversas

Ficha técnica da questão

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