Questão de Direito Constitucional — TRT - 23¬ REGI+O (MT) 2011

Question

Luan completa 18 anos no próximo ano e gostaria de, na data de seu aniversário, realizar uma grande viagem com seus
amigos. Porém, como não possui recursos financeiros suficientes para pagá-la, resolve procurar um emprego na cidade de
São Paulo. Pode-se afirmar que Luan, antes de seu aniversário,

Accepted Answer

Alternativa A: não poderá laborar em locais e serviços perigosos ou insalubres e também não poderá realizar trabalho noturno, ou
seja, aquele compreendido entre as 22 horas de um dia até às 5 horas do dia seguinte, por ser vedado o trabalho noturno,
insalubre e perigoso aos menores de 18 anos.

Answer

Alternativa B: não poderá exercer qualquer tipo de atividade laboral tendo em vista que é proibido o trabalho do menor de 18 anos,
salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos.

Answer

Alternativa C: poderá realizar trabalho noturno, ou seja, aquele compreendido entre as 22 horas de um dia até às 5 horas do dia
seguinte, tendo em vista que a legislação trabalhista proíbe o trabalho noturno apenas para trabalhadores que possuam
idade inferior a 16 anos, mas não poderá realizar trabalho insalubre ou perigoso.

Answer

Alternativa D: não poderá realizar trabalho noturno, ou seja, aquele compreendido entre as 22 horas de um dia até às 5 horas do dia
seguinte, mas poderá realizar trabalho insalubre desde que utilize equipamentos de proteção individual – EPI.

Answer

Alternativa E: poderá realizar trabalho insalubre e perigoso, desde que utilize equipamentos de proteção adequados e também
laborar no período noturno, ou seja, aquele compreendido entre as 22 horas de um dia até às 5 horas do dia seguinte,
desde que o local de trabalho não seja prejudicial à sua moralidade.

Questão de Direito Constitucional — TRT - 23¬ REGI+O (MT) — 2011 — Diversas

Ficha técnica da questão

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