Questão de Conhecimentos Gerais — TRT - 22ª Região (PI) 2026

Question

Acerca da prevenção e erradicação do trabalho infantil e da proteção que deve ser devotada ao adolescente trabalhador,
assinale a proposição FALSA:

Accepted Answer

Alternativa C: o juiz competente poderá autorizar ao adolescente com menos de 16 (dezesseis) anos, trabalho em ruas, praças e
outros logradouros, desde que a ocupação seja indispensável à sua própria subsistência ou à de seus pais, avós ou
irmãos e que dessa ocupação não possa advir prejuízo à sua formação moral;

Answer

Alternativa A: a Convenção 138 da OIT prevê, excepcionalmente, a hipótese de autorização individual para trabalho artístico em
idade inferior ao mínimo legal, mediante condições especiais;

Answer

Alternativa B: é vedado o trabalho doméstico para quem ainda não completou 18 (dezoito) anos de idade;

Answer

Alternativa D: é considerado prejudicial à moralidade do adolescente e, portanto, proibido, trabalho que envolva venda a varejo de
bebidas alcoólicas;

Answer

Alternativa E: em se tratando de contrato de aprendizagem, é vedada a prorrogação e a compensação de jornada, mesmo em
módulo semanal, por Convenção ou Acordo Coletivo de Trabalho.

Questão de Conhecimentos Gerais — TRT - 22ª Região (PI) — 2026 — Diversas

Ficha técnica da questão

Comentários da comunidade(0)