Questão de Conhecimentos Gerais — TRT - 21ª Região (RN) 2026

Question

No Brasil a legislação trabalhista é marcada por significativa proteção à criança e ao adolescente, assim sendo, é correto
afirmar:

Accepted Answer

Alternativa B: aos menores de 18 anos é vedado o trabalho na operação industrial de reciclagem de papel, plástico ou metal;

Answer

Alternativa A: o contrato de aprendizagem é possível aos menores de 14 anos e aos maiores de 24, com deficiência;

Answer

Alternativa C: ocorrendo a rescisão antecipada do contrato de aprendizagem em razão da reprovação do aprendiz por falta às aulas,
o empregador estará obrigado a pagar- lhe a indenização prevista no art. 479 da CLT, ou seja, 50% dos salários devidos
até o final contrato;

Answer

Alternativa D: não é permitida a celebração, por período superior a 02 anos, de contrato de aprendizagem com pessoa com
deficiência mental;

Answer

Alternativa E: o FGTS para o aprendiz com idade superior a 18 anos será de 8% do valor de sua remuneração.

Questão de Conhecimentos Gerais — TRT - 21ª Região (RN) — 2026 — Diversas

Ficha técnica da questão

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