Questão de Direito Constitucional — TRT - 20¬ REGI+O (SE) — 2011 — Diversas

Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.

Questão 1TRT - 20¬ REGI+O (SE)·Diversas·2011Direito Constitucional

Herculano presenciou Humberto torturar Plínio e não o impediu. De acordo com o disposto na Constituição Federal, Herculano

Anão responderá pelo crime de tortura, porém poderá testemunhar em juízo contra Humberto.Bnão responderá pelo crime de tortura mas, em razão da sua omissão, terá que indenizar solidariamente o dano.Cnão responderá pelo crime de tortura e não indenizará Plínio.Dresponderá pelo crime de tortura, que é imprescritível e insuscetível de graça ou anistia.Eresponderá pelo crime de tortura, que é inafiançável e insuscetível de graça ou anistia.

Ficha técnica da questão

Banca: TRT - 20¬ REGI+O (SE)
Órgão: Diversas
Ano: 2011
Disciplina: Direito Constitucional
Nº na prova: —
Tipo: Múltipla escolha

Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.

Comentários da comunidade(0)

Nenhum comentário ainda. Seja o primeiro a explicar como resolveu.