Questão de Conhecimentos Gerais — TRT - 2¬ REGI+O (SP) 2026

Question

Com relação ao procedimento do conflito de competência no Processo do Trabalho não é correto afirmar:

Accepted Answer

Alternativa D: Se o conflito de competência ocorrer entre Vara do Trabalho e Juiz de Direito investido da jurisdição trabalhista, a
competência para solucioná-lo será do Superior Tribunal de Justiça.

Answer

Alternativa A: O juiz, a parte ou o Ministério Público do Trabalho suscitarão o conflito perante o presidente do Tribunal.

Answer

Alternativa B: Nos Tribunais Regionais do Trabalho, divididos em Turmas, compete ao Pleno o julgamento dos conflitos de
competência entre suas Turmas.

Answer

Alternativa C: Havendo conflito de competência entre o Tribunal Superior do Trabalho e o Superior Tribunal de Justiça ou qualquer
outro Tribunal, a competência para dirimi-lo será do Supremo Tribunal Federal.

Answer

Alternativa E: No âmbito do TST, compete à Seção Especializada em Dissídios Coletivos julgar os conflitos de competência entre
Tribunais Regionais do Trabalho em processos de dissídio coletivo.

Questão de Conhecimentos Gerais — TRT - 2¬ REGI+O (SP) — 2026 — Diversas

Ficha técnica da questão

Comentários da comunidade(0)