Questão de Conhecimentos Gerais — TRT - 2¬ REGI+O (SP) 2026

Question

Conforme previsão contida no artigo 897-A da CLT no que diz respeito aos embargos de declaração é correto afirmar:

Accepted Answer

Alternativa C: Caberão embargos de declaração da sentença ou acórdão, no prazo de cinco dias, devendo seu julgamento ocorrer na
primeira audiência ou sessão subseqüente à sua apresentação, registrada na certidão, admitido efeito modificativo da
decisão nos casos de omissão e contradição no julgado e manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do
recurso.

Answer

Alternativa A: Caberão embargos de declaração da sentença ou acórdão, no prazo de cinco dias, devendo seu julgamento ocorrer na
primeira audiência ou sessão subseqüente à sua apresentação, registrada na certidão, admitido efeito modificativo da
decisão nos casos de obscuridade, omissão e contradição no julgado e manifesto equívoco no exame dos pressupostos
extrínsecos do recurso.

Answer

Alternativa B: Caberão embargos de declaração da sentença ou acórdão, no prazo de oito dias, devendo seu julgamento ocorrer na
primeira audiência ou sessão subseqüente à sua apresentação, registrada na certidão, admitido efeito modificativo da
decisão nos casos de omissão e contradição no julgado e manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do
recurso.

Answer

Alternativa D: Caberão embargos de declaração da sentença ou acórdão, no prazo de cinco dias, devendo seu julgamento ocorrer na
primeira audiência ou sessão subseqüente à sua apresentação, registrada na certidão, nos casos de contradição,omissão
e duvida, não se admitindo efeito modificativo da decisão.

Answer

Alternativa E: Caberão embargos de declaração da sentença ou acórdão, no prazo de cinco dias, devendo seu julgamento ocorrer na
primeira audiência ou sessão subseqüente à sua apresentação, registrada na certidão, admitido efeito modificativo da
decisão nos casos de omissão, dúvida e contradição no julgado e manifesto equívoco no exame dos pressupostos
extrínsecos do recurso.

Questão de Conhecimentos Gerais — TRT - 2¬ REGI+O (SP) — 2026 — Diversas

Ficha técnica da questão

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