Questão de Saúde Pública — TRT - 2¬ REGI+O (SP) 2014

Question

Por previsão constitucional, o regime de previdência privada, além de facultativo, é baseado

Accepted Answer

Alternativa B: na constituição de reservas que garantam o benefício contratado.

Answer

Alternativa A: na capacidade econômica das empresas patrocinadoras dos planos de benefícios.

Answer

Alternativa C: no pacto de gerações, de modo que os trabalhadores hoje em atividade financiam os benefícios dos inativos e
pensionistas atuais.

Answer

Alternativa D: na capitalização ou repartição, segundo a livre vontade das partes contratantes, diante da autonomia privada que
marca o setor.

Answer

Alternativa E: por paralelismo, na mesma estrutura e organização dadas por lei ao regime geral de previdência social, do qual é
complementar.

Questão de Saúde Pública — TRT - 2¬ REGI+O (SP) — 2014 — Diversas