Questão de Saúde Pública — TRT - 2¬ REGI+O (SP) 2014

Question

Entre as medidas de proteção ao trabalho da mulher, especificamente em relação à proteção à gravidez e à maternidade,
a licença-maternidade constitui-se em importante garantia. Sobre ela é INCORRETO afirmar:

Accepted Answer

Alternativa C: Os períodos de repouso, antes e depois do parto, poderão ser aumentados em quatro semanas cada um, mediante
atestado médico.

Answer

Alternativa A: Durante a gravidez, a empregada tem direito a dispensa do horário de trabalho pelo tempo necessário para a
realização de, no mínimo, seis consultas mé- dicas e demais exames complementares.

Answer

Alternativa B: Em caso de parto antecipado, a mulher terá direito aos 120 dias de licença.

Answer

Alternativa D: A empregada deve, mediante atestado médico, notificar o seu empregador da data do início do afastamento do
emprego, que poderá ocorrer entre o 28 o dia antes do parto e a ocorrência deste.

Answer

Alternativa E: É garantido à empregada, durante a gravidez , sem prejuízo do salário e demais direitos, transferência de função,
quando as condições de saúde o exigirem, assegurada a retomada da função anteriormente exercida, logo após o retorno
ao trabalho.

Questão de Saúde Pública — TRT - 2¬ REGI+O (SP) — 2014 — Diversas

Ficha técnica da questão

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