Questão de Direito Financeiro — TRT - 17ª Região (ES) 2022

Question

No que concerne às receitas públicas, a classificação entre derivadas e originárias considera como aspecto relevante para
tal categorização

Accepted Answer

Alternativa C: a origem, sendo as derivadas auferidas a partir da imposição estatal sobre o patrimônio dos particulares, tais como os
impostos e as taxas.

Answer

Alternativa A: a previsibilidade, sendo as derivadas obtidas pela exploração do patrimônio do ente e, por serem não recorrentes,
somente passíveis de destinação a despesas de capital.

Answer

Alternativa B: a forma de ingresso nos cofres públicos, sendo as originárias aquelas provenientes da arrecadação fiscal e imputadas
à receita corrente líquida.

Answer

Alternativa D: a temporalidade em relação à arrecadação, sendo que apenas as originárias pertencem ao orçamento anual e podem
constituir fonte de geração de despesa corrente.

Answer

Alternativa E: o critério de destinação, sendo as derivadas aquelas que contam com vinculação a determinada despesa, como saúde
e educação.

Questão de Direito Financeiro — TRT - 17ª Região (ES) — 2022 — Diversas

Ficha técnica da questão

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