Questão de Direito Constitucional — TRT - 17ª Região (ES) 2022

Question

Considerando que “PVA” seja um partido político e que ele tenha direito a recursos do fundo partidário, em conformidade
com a Constituição Federal, deve-se observar que o partido “PVA” é

Accepted Answer

Alternativa B: proibido de receber recursos financeiros de entidade ou governo estrangeiros ou de subordinação a estes e deve
aplicar no mínimo 5% dos recursos do fundo partidário na criação e na manutenção de programas de promoção e difusão
da participação política das mulheres, de acordo com os interesses intrapartidários.

Answer

Alternativa A: proibido de receber recursos financeiros de entidade ou governo estrangeiros ou de subordinação a estes e deve
aplicar no mínimo 10% dos recursos do fundo partidário na criação e na manutenção de programas de promoção e difusão
da participação política das mulheres, de acordo com os interesses intrapartidários.

Answer

Alternativa C: autorizado a receber recursos financeiros de entidade ou governo estrangeiros ou de subordinação a estes e deve
aplicar no mínimo 10% dos recursos do fundo partidário na criação e na manutenção de programas de promoção e difusão
da participação política das mulheres, de acordo com os interesses intrapartidários.

Answer

Alternativa D: autorizado a receber recursos financeiros de governo estrangeiro, mas proibido de recebê-los de entidade estrangeira,
e deve aplicar no mínimo 5% dos recursos do fundo partidário na criação e na manutenção de programas de promoção e
difusão da participação política das mulheres, de acordo com os interesses intrapartidários.

Answer

Alternativa E: proibido de receber recursos financeiros de governo estrangeiro, mas autorizado a recebê-los de entidade estrangeira,
e deve aplicar no mínimo 10% dos recursos do fundo partidário na criação e na manutenção de programas de promoção e
difusão da participação política das mulheres, de acordo com os interesses intrapartidários.

Questão de Direito Constitucional — TRT - 17ª Região (ES) — 2022 — Diversas

Ficha técnica da questão

Comentários da comunidade(0)