Questão de Direito Constitucional — TRT - 17ª Região (ES) 2022

Question

Eduardo foi eleito Governador do Estado “X” e Paloma, sua sobrinha (parente afim de 3
o
 grau), pretende, pela primeira
vez, candidatar-se nas próximas eleições para Prefeita no município “Y”, o qual pertence ao Estado “X”.
Em conformidade com a Constituição Federal, considerando apenas as informações fornecidas, Paloma é

Accepted Answer

Alternativa D: elegível, pois são inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consanguíneos ou afins, até o
segundo grau ou por adoção, do Presidente da República, de Governador de Estado ou Território, do Distrito Federal, de

Prefeito ou de quem os haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito, salvo se já titular de mandato eletivo e
candidato à reeleição.

Answer

Alternativa A: inelegível, pois são inelegíveis, no território de jurisdição do titular, apenas os parentes consanguíneos ou afins, até o
terceiro grau, do Presidente da República, de Governador de Estado ou Território e do Distrito Federal,
independentemente de já ser titular de mandato eletivo e candidato à reeleição.

Answer

Alternativa B: inelegível, pois são inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consanguíneos ou afins, até
o terceiro grau ou por adoção, do Presidente da República, de Governador de Estado ou Território, do Distrito Federal, de
Prefeito ou de quem os haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito, independentemente de já ser titular de
mandato eletivo e candidato à reeleição.

Answer

Alternativa C: elegível, pois são inelegíveis, no território de jurisdição do titular, apenas os parentes consanguíneos, até o segundo
grau, do Presidente da República, de Governador de Estado ou Território e do Distrito Federal, independentemente de ser
já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição.

Answer

Alternativa E: inelegível, pois são inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consanguíneos ou afins, até
o terceiro grau ou por adoção, do Presidente da República, de Governador de Estado ou Território, do Distrito Federal, de
Prefeito ou de quem os haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito, salvo se já titular de mandato eletivo e
candidato à reeleição.

Questão de Direito Constitucional — TRT - 17ª Região (ES) — 2022 — Diversas

Ficha técnica da questão

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