Questão de Direito Constitucional — TRT - 17ª Região (ES) 2022

Question

Um determinado grupo de pessoas pertencentes à mesma categoria profissional decidiu se reunir para representar toda
essa categoria por meio de uma associação sindical.

Em conformidade com a Constituição Federal, não sendo vedada a criação desse sindicato, para a sua fundação a lei

Accepted Answer

Alternativa A: não poderá exigir autorização do Estado, ressalvado o registro no órgão competente, vedadas ao Poder Público a
interferência e a intervenção na organização sindical, cabendo ao sindicato a defesa dos direitos e interesses coletivos ou
individuais da categoria, inclusive em questões judiciais ou administrativas.

Answer

Alternativa B: exigirá autorização do Estado, permitidas ao Poder Público a interferência e a intervenção na organização sindical,
cabendo ao sindicato a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, inclusive em questões
judiciais ou administrativas.

Answer

Alternativa C: exigirá autorização do Estado, vedadas ao Poder Público a interferência e a intervenção na organização sindical,
cabendo ao sindicato a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, exceto em questões judiciais
ou administrativas.

Answer

Alternativa D: não poderá exigir autorização do Estado, ressalvado o registro no órgão competente, vedadas ao Poder Público a
interferência e a intervenção na organização sindical, cabendo ao sindicato a defesa dos direitos e interesses coletivos ou
individuais da categoria, exceto em questões judiciais ou administrativas.

Answer

Alternativa E: não poderá exigir autorização do Estado, ressalvado o registro no órgão competente, permitidas ao Poder Público a
interferência e a intervenção na organização sindical, cabendo ao sindicato a defesa dos direitos e interesses coletivos ou
individuais da categoria, exceto em questões judiciais ou administrativas.

Questão de Direito Constitucional — TRT - 17ª Região (ES) — 2022 — Diversas

Ficha técnica da questão

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