Questão de Direito do Trabalho — TRT - 16¬ REGI+O (MA) 2009

Question

Moisés recebe gratificação por tempo de serviço outorgada por sua empregadora, a empresa H. Sentença normativa
previu gratificação da mesma natureza. Neste caso, Moisés tem direito a receber

Accepted Answer

Alternativa A: exclusivamente a que lhe seja mais benéfica.

Answer

Alternativa B: 50% de cada gratificação em razão da existência de dispositivo legal expresso neste sentido.

Answer

Alternativa C: exclusivamente a gratificação prevista em sentença normativa em razão da impositividade proveniente das sentenças.

Answer

Alternativa D: as duas gratificações, uma vez que possuem fontes distintas.

Answer

Alternativa E: exclusivamente a gratificação outorgada pela empregadora em razão da antiguidade existente.

Questão de Direito do Trabalho — TRT - 16¬ REGI+O (MA) — 2009 — Diversas

Ficha técnica da questão

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