Questão de História — TRT - 15ª Região 2018

Question

Conforme a Lei nº 581, de 4/9/1850, conhecida como “Eusébio de Queiroz", os

Accepted Answer

Alternativa C: traficantes internacionais deveriam ter seus barcos apresados, sendo os cúmplices processados e julgados pela
Auditoria da Marinha e pelo Conselho de Estado, enquanto os que comprassem escravos ilegalmente trazidos, seriam
processados no “foro comum”.

Answer

Alternativa A: comerciantes, negociantes e proprietários de escravos ficariam sujeitos a julgamento pelo Ministério da Justiça e pelos
órgãos de fiscalização dos portos, caso infringissem a determinação legal que proibia o tráfico internacional e
interprovincial de escravos.

Answer

Alternativa B: escravos adquiridos ilegalmente a partir da data de promulgação da referida lei seriam declarados propriedade oficial
da Coroa, até que tivessem dinheiro suficiente para voltar à sua terra natal.

Answer

Alternativa D: capitães das embarcações que realizassem tráfico internacional seriam deportados para a Inglaterra para serem
julgados como piratas internacionais, enquanto os que comprassem os escravos ilegalmente seriam julgados no Brasil.

Answer

Alternativa E: africanos escravizados desembarcados no Brasil, após a promulgação da lei, que fossem fruto do comércio ilegal
transatlântico, tinham de trabalhar compulsoriamente por 10 anos.

Questão de História — TRT - 15ª Região — 2018 — Diversas

Ficha técnica da questão

Comentários da comunidade(0)