Questão de Direito do Trabalho — TRT - 15ª Região 2018

Question

Considerando as disposições da Lei nº 13.467/2017, são válidas as cláusulas de acordo coletivo de trabalho que estipulem

Accepted Answer

Alternativa C: intervalo intrajornada com duração de 30 minutos para jornadas superiores a 6 horas; pagamento do 13º salário no seu
valor nominal integral, mas em 4 parcelas distribuídas ao longo do ano; remuneração por desempenho individual.

Answer

Alternativa A: possibilidade de redução em 4 horas da jornada semanal em atividades insalubres, caso em que não haverá o
pagamento do adicional respectivo; pagamento do 13º salário no seu valor nominal integral, mas em 4 parcelas
distribuídas ao longo do ano; ultratividade das cláusulas que estipulem vantagens individualmente adquiridas.

Answer

Alternativa B: taxa negocial a ser descontada dos salários dos integrantes da categoria, independentemente de autorização; aviso
prévio de 30 dias para todos os trabalhadores da categoria, independentemente do tempo de serviço; intervalo intrajornada
com duração de 30 minutos para jornadas superiores a 6 horas.

Answer

Alternativa D: prêmio de incentivo em bens ou serviços; taxa negocial a ser descontada dos salários dos integrantes da categoria,
independentemente de autorização; pacto quanto à jornada de trabalho, observados os limites constitucionais.

Answer

Alternativa E: regime de sobreaviso; modalidade de registro da jornada de trabalho; ultratividade das cláusulas que estipulem
vantagens individualmente adquiridas.

Questão de Direito do Trabalho — TRT - 15ª Região — 2018 — Diversas

Ficha técnica da questão

Comentários da comunidade(0)