Questão de Direito Constitucional — TRT - 15ª Região 2018

Question

Os Direitos Sociais, tais como tratados na Constituição Federal e na doutrina constitucional,

Accepted Answer

Alternativa D: caracterizam-se como liberdades positivas e têm como finalidade a melhoria das condições de vida dos
hipossuficientes, visando à concretização da igualdade social.

Answer

Alternativa A: são considerados direitos fundamentais do homem e correspondem a um não fazer do Estado para com o indivíduo.

Answer

Alternativa B: compreendem os direitos de nacionalidade, dentre os quais o direito à filiação partidária.

Answer

Alternativa C: compreendem, dentre outros, o direito à propriedade material e imaterial.

Answer

Alternativa E: consagram o princípio da solidariedade e caracterizam-se por terem titularidade coletiva, atribuída a todas as
formações sociais.

Questão de Direito Constitucional — TRT - 15ª Região — 2018 — Diversas

Ficha técnica da questão

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