Questão de Legislação Federal — TRT - 15ª Região 2013

Question

Quando há trabalhador com deficiência numa instituição, o Assistente Social deverá defender o acesso do trabalhador às
ajudas técnicas, preconizadas no Decreto nº 5.296/2004. Em consonância com esta legislação, entende-se por ajuda
técnica:

Accepted Answer

Alternativa D: produtos, instrumentos, equipamentos ou tecnologia adaptados ou especialmente projetados para melhorar a
funcionalidade da pessoa portadora de deficiência ou com mobilidade reduzida, favorecendo a autonomia pessoal, total ou
assistida.

Answer

Alternativa A: produtos e instrumentos certificados, exclusivamente, pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia -
INMETRO que tenham condições de facilitar a funcionalidade da deficiência mecânica e ampliar a produtividade laboral.

Answer

Alternativa B: produtos, instrumentos, equipamentos ou tecnologia adaptados ou especialmente projetados para melhorar a
funcionalidade da pessoa portadora de deficiência ou com mobilidade reduzida, favorecendo a autonomia pessoal, total ou
assistida, excetuando-se a presença de cães-guia, pois os mesmos não podem ser considerados ajuda técnica.

Answer

Alternativa C: apoio profissional especializado de caráter grupal ou individual, após avaliação de cada caso pelo Assistente Social do
INSS, considerando as condições de adaptabilidade e da funcionalidade no espaço socio-ocupacional. Neste caso,
incluíse a possibilidade de um profissional/técnico de apoio ininterrupto por todo o turno de trabalho.

Answer

Alternativa E: apoio profissional especializado de caráter grupal ou individual, após avaliação de cada caso, considerando as
condições de adaptabilidade e da funcionalidade no espaço socio-ocupacional. O acesso a esse direito só será garantido
após avaliação da perícia médica com aferição da incapacidade autônoma para a atividade prevista.

Questão de Legislação Federal — TRT - 15ª Região — 2013 — Diversas

Ficha técnica da questão

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