Questão de Direito do Trabalho — TRT - 14ª Região (RO e AC) 2022

Question

Considerando as disposições legais e os entendimentos sumulados do TST, entre as regras sobre o cálculo e sobre
pagamento do 13
o
 salário, também denominado de gratificação natalina, está a que prevê que:

Accepted Answer

Alternativa B: a gratificação semestral repercute pelo seu duodécimo no 13
o
 salário.

Answer

Alternativa A: as gorjetas, cobradas pelo empregador na nota de serviço ou oferecidas espontaneamente pelos clientes, integram a
remuneração do empregado, mas não servem de base de cálculo para o 13
o
 salário.

Answer

Alternativa C: para os empregados que recebem salário variável, o cálculo do 13
o
 salário será feito na base de 1/12 da soma das
importâncias variáveis devidas até dezembro, com pagamento até o 5
o
dia útil de janeiro.

Answer

Alternativa D: a remuneração do serviço suplementar e o adicional noturno, ainda que pagos com habitualidade, não integram o
cálculodo 13
o
 salário.

Answer

Alternativa E: o adiantamento do 13
o
 salário deve ser pago pelo empregador no mesmo mês para todos os empregados, exceto
paraaqueles que requereram expressamente no mês de janeiro do respectivo ano que o adiantamento coincida com o mês
dasférias.

Questão de Direito do Trabalho — TRT - 14ª Região (RO e AC) — 2022 — Diversas

Ficha técnica da questão

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