Questão de Direito do Trabalho — TRT - 14ª Região (RO e AC) 2022

Question

Erivelton é movimentador de carga avulso e, nessa condição, seu trabalho é realizado mediante intermediação obrigatória
do sindicato da categoria, sob regência de legislação específica que estabelece deveres do sindicato, entre os quais

Accepted Answer

Alternativa B: repassar aos respectivos beneficiários, no prazo máximo de 72 horas úteis, contadas a partir do seu arrecadamento, os
valores devidos e pagos pelos tomadores do serviço, relativos à remuneração do trabalhador avulso.

Answer

Alternativa A: recolher os valores devidos ao FGTS, acrescido dos percentuais relativos ao 13
o
 salário, férias, encargos fiscais,
sociais e previdenciários, observando o prazo legal.

Answer

Alternativa C: fornecer equipamentos de proteção individual aos trabalhadores avulsos e zelar pelo cumprimento das normas de
segurança

Answer

Alternativa D: distribuir as equipes e funções de acordo com o solicitado pelo tomador dos serviços que, em razão de fazer o
gerenciamento do trabalho, é quem tem condições de melhor verificar qual dos trabalhadores tem mais aptidão para cada
tarefa.

Answer

Alternativa E: não organizar escalas de trabalho em horário noturno, sob pena de ter que arcar com o pagamento do respectivo
adicional para os trabalhadores.

Questão de Direito do Trabalho — TRT - 14ª Região (RO e AC) — 2022 — Diversas

Ficha técnica da questão

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