Questão de Direito Constitucional — TRT - 14ª Região (RO e AC) 2022

Question

Juan, menor de idade, nascido no Brasil, é filho de Martina e Victor, ambos chilenos.
Em conformidade com a Constituição Federal, considerando apenas as informações fornecidas, Juan

Accepted Answer

Alternativa E: é brasileiro nato, desde que, quando de seu nascimento, nenhum de seus pais estivesse no Brasil a serviço do Chile.

Answer

Alternativa A: não é brasileiro nato, ainda que nascido no Brasil, pois ambos os pais são estrangeiros.

Answer

Alternativa B: é brasileiro nato, pois nasceu no Brasil, independentemente do fato de seus pais estarem no país a serviço do Chile
quando de seu nascimento.

Answer

Alternativa C: será brasileiro nato apenas se optar, a qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.

Answer

Alternativa D: será brasileiro nato apenas se residir no Brasil até atingir a maioridade.

Questão de Direito Constitucional — TRT - 14ª Região (RO e AC) — 2022 — Diversas

Ficha técnica da questão

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