Questão de Direito Constitucional — TRT - 12ª Região (SC) 2017

Question

O único vizinho de Antônio tinha o hábito de escutar música todos os dias, em volume elevado, até o início da madrugada.
De acordo com a Constituição Federal de 1988, para solucionar o problema, Antônio:

Accepted Answer

Alternativa B: caso seja hipossuficiente, deve procurar a Defensoria Pública, pois a questão envolve um interesse individual;

Answer

Alternativa A: deve procurar a Advocacia-Geral da União, de modo que o problema seja resolvido em caráter nacional;

Answer

Alternativa C: deve procurar uma associação constituída há pelo menos 1 (um) ano, que poderá defender a sua cidadania;

Answer

Alternativa D: deve procurar o Ministério Público, pois a poluição sonora afronta o meio ambiente;

Answer

Alternativa E: deve procurar a Procuradoria Geral do Município, responsável pela resolução dos problemas locais.

Questão de Direito Constitucional — TRT - 12ª Região (SC) — 2017 — Diversas

Ficha técnica da questão

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