De acordo com a Instrução Normativa 04 da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do MPOG, de 12 de novembro de 2010, a fase de Planejamento da Contratação consiste nas seguintes etapas: I. Análise de Viabilidade da Contratação. II. Plano de Sustentação. III. Estratégia da Contratação. IV. Análise de Riscos. V. Termo de Referência ou Projeto Básico. As atividades:
- entrega de versões finais dos produtos e da documentação;
- transferência final de conhecimentos sobre a execução e a manutenção da Solução de Tecnologia da Informação;
- devolução de recursos;
- revogação de perfis de acesso;
- eliminação de caixas postais. pertencem à etapa