Questão de Conhecimentos Gerais — TRT - 12ª Região (SC) 2013

Question

A legislação trabalhista prevê algumas modalidades de garantias provisórias de emprego, relacionadas a determinadas
situações, sendo INCORRETO:

Accepted Answer

Alternativa E: o empregado indicado pelo empregador para cargo de direção da CIPA, terá estabilidade ou garantia no emprego por
um ano após o término do seu mandato a partir da sua nomeação.

Answer

Alternativa A: a dispensa do empregado sindicalizado é vedada a partir do registro da candidatura a cargo de direção ou
representação sindical e, se eleito, ainda que suplente, até um ano após o final do mandato, salvo se cometer falta grave
nos termos da lei.

Answer

Alternativa B: a dispensa arbitrária ou sem justa causa do empregado eleito para cargo de direção da CIPA fica vedada, desde o
registro de sua candidatura até um ano após o final de seu mandato.

Answer

Alternativa C: a dispensa arbitrária ou sem justa causa da empregada gestante fica vedada, desde a confirmação da gravidez até
cinco meses após o parto.

Answer

Alternativa D: o pedido de demissão do empregado estável só será válido quando feito com a assistência do respectivo Sindicato e,
se não o houver, perante autoridade local competente do Ministério do Trabalho ou da Justiça do Trabalho.

Questão de Conhecimentos Gerais — TRT - 12ª Região (SC) — 2013 — Diversas

Ficha técnica da questão

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