Questão de Conhecimentos Gerais — TRT - 11ª Região (AM) 2026

Question

A respeito da legitimidade ativa do sindicato em ação coletiva para tutela de direitos individuais homogêneos dos membros
de determinada categoria, é correto afirmar que

Accepted Answer

Alternativa D: a petição inicial deverá delimitar, com clareza, o grupo de beneficiários do provimento perseguido.

Answer

Alternativa A: é indispensável a decisão de assembléia da maioria dos membros da categoria, para ajuizamento do processo.

Answer

Alternativa B: deverá o Juiz exigir a comprovação da pertinência temática entre o Sindicato e o pedido.

Answer

Alternativa C: será exigível o tempo de um ano de prévia constituição do Sindicato.

Answer

Alternativa E: só poderá a legitimidade ser analisada se impugnada pela parte contrária, sob pena de preclusão.

Questão de Conhecimentos Gerais — TRT - 11ª Região (AM) — 2026 — Diversas

Ficha técnica da questão

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