Questão de Conhecimentos Gerais — TRT - 11ª Região (AM) 2026

Question

No sistema processual civil, a instauração do incidente de uniformização da jurisprudência

Accepted Answer

Alternativa C: pode ser suscitada, pelo recorrido, desde que demonstre a existência do dissídio jurisprudencial.

Answer

Alternativa A: fica ao inteiro critério do recorrente, que poderá suscitar a uniformização em sustentação oral.

Answer

Alternativa B: pode ser requerida, pelo recorrente, em caso de divergência sobre interpretação de cláusula contratual.

Answer

Alternativa D: pode ser requerida, pelo recorrente, quando a questão estiver sendo julgada no plenário do Supremo Tribunal Federal.

Answer

Alternativa E: deve ser suscitada por qualquer juiz da turma julgadora, se a parte não o fez oportunamente, sob pena de nulidade do
julgamento.

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