No sistema de nulidades dos atos processuais, adota-se o princípio do pas de nullité sans grief.
Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.
No sistema de nulidades dos atos processuais, adota-se o princípio do pas de nullité sans grief.
Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.
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