De acordo com portaria do Ministério da Saúde, os agravos relacionados ao trabalho de notificação obrigatória ao Sistema de Informação de Agravos de Notificação são elencados nos seguintes anexos: I lista dos agravos e doenças de notificação compulsória;
II lista dos agravos e doenças de notificação compulsória imediata; III lista dos agravos e doenças de notificação compulsória em unidades sentinelas.