Questão de Conhecimentos Gerais — TRT - 1¬ REGI+O (RJ) 2026

Question

Assinale a opção correta quanto ao incidente de uniformização de jurisprudência.

Accepted Answer

Alternativa B: Não cabe a aplicação do instituto se a questão que faz necessária a uniformização estiver atrelada a questão principal
sob exame do órgão plenário do tribunal.

Answer

Alternativa A: Esse instituto possui natureza recursal, já que provoca o reexame de questão relevante ao julgamento da questão
principal.

Answer

Alternativa C: Em razão de esse instituto provocar reexame, é permitido ao órgão plenário a análise da matéria de direito e de fato.

Answer

Alternativa D: Por constituir etapa do julgamento da questão principal, a uniformização atinge, em regra, tema de direito processual.

Answer

Alternativa E: Da decisão do incidente é possível interpor agravo interno para provocar novo exame da questão incidente no
momento em que houver o exame da questão principal.

Questão de Conhecimentos Gerais — TRT - 1¬ REGI+O (RJ) — 2026 — Diversas

Ficha técnica da questão

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